De acordo com o secretário geral do PP, a decisão do partido é ter candidato nas cidades em que houver possibilidade, pois existe a necessidade do partido de fazer uma grande bancada de vereadores por conta da nova legislação eleitoral.
Na prática, o que acontece é que não há decreto, portaria ou qualquer ato normativo publicado pelo Ministério da Educação no Diário Oficial. Os cortes foram constatados pelas universidades.
Foi condenado pela 6ª Vara Cível do Fórum de Madureira (RJ), que afirmou que a imunidade parlamentar não se aplica a declarações de cunho pessoal. No recurso, a desembargadora afirma que Bolsonaro tenta utilizar um embargo de decl
Em março de 2018, Barroso entendeu que texto inovou e previu a possibilidade de indulto para condenados que cumpriram um quinto da pena, incluindo crimes de corrupção e correlatos, além de indultar penas de multa.
A ?Exposição de Artes Visuais Prisma ? Projeto de Intercâmbio Artístico e Cultural Brasil, EUA e Canadá? ficará em cartaz até 31 de julho de 2019. A ênfase está na produção contemporânea com plataforma que abrange comp
Uma categoria que tem na Bahia cerca de 18 mil profissionais em atividade. "São profissionais que estão sempre buscando o aprendizado para atender o outro", disse a palestrante. A sessão, realizada por iniciativa do vereador Isa%2
Para Colbert, que é médico, uma vez que o Sistema Único de Saúde é mantido de forma compartilhada pela União, Estados e Municípios, se faz necessário uma descentralização do trabalho.
A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85. Quem não tem isenção deve fazer o pagamento, até o dia 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e Correios.
A Copa América será disputada em cinco cidades-sede: Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Seleções da América do Sul: Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai%
Segundo o MP-BA, há nepotismo [favorecimento de parentes] na nomeação de Elinalva Coelho de Almeida, esposa do gestor, no cargo de secretária do Desenvolvimento Social do município. No entanto, a relatora do caso, desembargado