O decreto, divulgado no Diário Oficial Eletrônico, não impede o pagamento de horas extraordinárias, assim como de qualquer outro adicional devido, consoante a legislação trabalhista ou acordo coletivo de trabalho.
Outra mudança introduzida pelo decreto é a garantia do porte de arma a praças das Forças Armadas com estabilidade assegurada, que tenham pelo menos 10 anos de serviço, além de garantia das condições do porte a militares inativos.
A vítima sofreu uma tentativa de extorsão mediante sequestro, frustrada por guarnições da 27ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Cruz das Almas), com apoio da CIPE Litoral Norte.
O aumento vale para 82 destinos que possuem linhas rodoviárias intermunicipais na capital. A lista completa dos locais está no site da Agerba. Segundo a agência, a alta no valor das passagens é anual.
Temer e o coronel Lima foram alvos da Operação Descontaminação, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro, que investiga desvios da ordem de R$ 1,8 bilhão nas obras da usina nuclear de Angra 3.
Decreto facilita o porte de arma para profissões como advogados, caminhoneiros, oficial de justiça, conselheiro tutelar, agente de trânsito, residente de área rural, funcionários de empresas de segurança, profissionais de im
Ele conta que sempre teve uma relação muito próxima com a mãe e, quando ela precisou, não hesitou em começar a viver uma nova realidade. Rodrigo fez dois cursos de cuidador de idosos e estuda para entender melhor a doença da mãe.
Lucio Mauro trabalhou nas emissoras de televisão Rio, Tupi, Excelsior e Globo. O ator deixa cinco filhos, cinco netos, dois casamentos. Um de seus personagens marcantes na TV foi o Fernandinho, casado com Ofélia, interpretada pela atr
O Brasil foi o país que mais teve aeroportos entre os 50 melhores do mundo, com representação em quatro das cinco regiões do país: Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. A pontualidade é o índice em que os aeroportos brasileiros
Muitas caixinhas de remédio que precisam ser recolhidas já não estão mais nas farmácias e, sim, nas casas de quem sofre de pressão alta. Por isso, é importante olhar se o remédio é de algum lote divulgado pela Anvisa.