Quem teve o título de eleitor cancelado deverá pagar uma multa e, em seguida, poderá fazer a regularização da sua situação no seu cartório eleitoral, levando documento de identificação oficial original com foto, comprovan
Até agora, seis estados já bateram a meta de 90%: Amazonas, Amapá, Pernambuco, Espírito Santo, Rondônia e Maranhão. Os estados com menor cobertura são: Rio de Janeiro, Acre e São Paulo.
Além de oportunidades para preenchimento imediato, há vagas para formação de cadastro de reserva ? ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.
Humberto Martins reconheceu que ninguém é obrigado a permanecer casado contra a vontade, que o divórcio é um direito potestativo, mas que o único caminho possível, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, é via Poder Judici%
O MPF sustenta que, em virtude de sua natureza jurídica, a OAB deve submeter suas contas à análise da Corte de Contas, e aponta que a não prestação de contas viola o artigo 70, parágrafo único, da CF/88.
O secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, ponderou que, embora sejam legais, os supersalários deveriam ser analisados em um contexto maior. ?O Judiciário não pode ser uma ilha de prosperidade dentro de um país
Pedro Guimarães disse que as conversas se basearam em projetos que estão em andamento e outros que estão em estudos. Falou sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, que vai continuar.
Na defesa, o gestor não se manifestou sobre o apontado vínculo de parentesco entre a proprietária do imóvel escolhido para a locação e o vice-prefeito, o que evidencia o reconhecimento da irregularidade.
O juiz disse ainda que já enviou a documentação ao Ministério Público da Bahia para as devidas providencias. Ele afirmou também que recebeu procuração em nomes de pessoas que morreram há quase dois anos, bem antes da entrada do pr
A proposta foi uma das 33 resultantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos. O projeto impõe multa e permite o fechamento de estabelecimentos, em caso de reincidência, que admitam a entrada ou a permanência de c