Publicada em 29/08/2023 ás 22:04:10
Seis em cada 10 municípios baianos não têm receita própria e dependem de repasses constitucionais para arcar com as despesas públicas, segundo a União dos Municípios da Bahia (UPB). Destes, 55 estão sofrendo com perdas na arrecadação de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por causa da redução populacional registrada pelo último Censo Demográfico do IBGE.
São cidades com até 20 mil habitantes, que correspondem a mais da metade das 101 afetadas na Bahia [veja lista completa abaixo]. Ainda de acordo com a UPB, a perda total até o momento não foi calculada, mas a previsão é de que no mês de agosto os municípios arrecadem 8% a menos em comparação com o mesmo período do ano passado.
O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias, 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre o Produto Industrializado (IPI). A cada mês, portanto, são três transferências, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Na Bahia, os valores são destinados a manutenção de serviços básicos como educação (25%), saúde (15%) e serviço social (3%).
A receita é repassada com base no tamanho da população. Ou seja, quanto menor o número de habitantes, menor o recurso recebido pelo município. No contexto em que a Bahia some tantas cidades dependentes da receita federal, o clima é de preocupação entre os governantes.
“Nos temos 417 municípios aqui na Bahia. Entre eles, aproximadamente 370 vivem exclusivamente das transferências ordinárias e voluntárias do Governo Federal, no caso, o FPM. Então a maioria dos municípios estão passando por uma dificuldade muito grande. Esses recursos não são todos livres, ele tem as porcentagem constitucionais para saúde e educação. Uma coisa puxa a outra. Se diminuem os recursos livres, diminuem automaticamente os recursos para as áreas constitucionais”, afirma o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.
Entre os municípios baianos com menos de 20 mil habitantes afetados estão: Conceição do Almeida (- 2.248 habitantes), Nova Canaã (- 754 habitantes), Sátiro Dias (- 2.949 habitantes) e Serra Dourada (- 1421 habitantes). As prefeituras das quatro cidades foram procuradas para comentar sobre os efeitos na redução da arrecadação, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria.
