Publicada em 15/02/2023 ás 09:00:50
Há vagas para turmas de Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano nas escolas que foram recentemente municipalizadas. Para realizar a matrícula, até o próximo 17 de março, o pai ou responsável deve comparecer pessoalmente à escola pretendida com os documentos do estudante.
As escolas Agostinho Fróes da Mota, localizada no centro, e Edelvira de Oliveira, na Queimadinha, oferecem vagas do 1º ao 9º ano. Já as escolas Doutor Gamaliel, no Panorama, e São João da Escócia, na avenida Maria Quitéria, na Queimadinha, estão matriculando os estudantes do 6º ao 9º ano.
Os documentos necessários para a matrícula são: histórico escolar (original); original e cópia da certidão de registro civil ou da cédula de identidade; CPF; uma foto 3 x 4 recente do aluno; cópia e original do cartão de vacinação atualizado.
Beneficiários do programa Bolsa Família precisam apresentar também a cópia do cartão em nome do pai, mãe ou responsável legal - com o respectivo original.
Escolas municipalizadas
De acordo com a legislação brasileira, a oferta do Ensino Fundamental pode ser compartilhada entre os dois órgãos, estadual e municipal, através do regime de colaboração planejada para atendimento da demanda de forma completa.
Com base nas orientações, seis escolas foram municipalizadas de acordo com o convênio de cooperação técnica entre as secretarias de Educação do Governo do Estado e do Município de Feira de Santana. A portaria orientando a transferência das unidades de ensino foi publicada na edição de 18 de fevereiro do Diário Oficial do Estado.
