Publicada em 15/02/2023 ás 09:00:57
O atual presidente do Esporte Clube Vitória, Paulo Carneiro, teria forjado um contrato com o Vitória S/A para cobrar uma indenização de mais de R$ 800 mil na Justiça. É o que aponta decisão proferida pela juíza Fernanda Marinho da Silva Godinho, da 11ª vara cível de Salvador, em 14 de dezembro de 2017.
Em sede de contestação a parte ré arguiu incidente de falsidade afirmando que se trata de um pseudo contrato. Ressalta que a autora jamais prestou qualquer serviço ao acionado. Esclarece que o Sr. Paulo Carneiro, então presidente do clube, forjou o contrato para propiciar o recebimento de valores 'por fora', já que não foram assegurados pelo Conselho de Administração do acionado", diz trecho da decisão da juíza. "Verifica-se assim que o contrato firmado entre as partes foi realizado com o intuito de simular uma relação jurídica que de fato não existiu, apenas para recebimento de valores superiores àqueles que foram assegurados ao presidente estatutariamente pela sociedade a que presidia. [...] Assim, evidenciada a simulação, impõe-se, por consequência a decretação da nulidade do ato jurídico simulado, devendo as partes retornar ao status quo ante", aponta outra parte da sentença.
Paulo Carneiro ingressou na Justiça por meio da empresa Carneiro Assessoria Financeira Ltda. Insatisfeito com a sentença, o presidente tenta, através de recurso, alterar a decisão. Ele alega que o julgamento inicial teve vícios e protocolou o pleito na Justiça no dia 6 de julho de 2020. ?Oportuno apontar que a maioria dos clubes de futebol do Brasil adotam a presente estratégia, contratando-se em parte ou totalmente os serviços desenvolvidos por profissionais do futebol, através de empresa com autorização do profissional para tanto", diz a defesa de Paulo Carneiro.
O Vitória S/A foi fundado em 1998. O clube criou uma empresa com capital aberto e obteve investimento de um fundo estrangeiro para comandar o futebol. O modelo não prosperou e, em 2008, o Vitória voltou a dirigir o setor, bem como outras áreas. A companhia não foi fechada em virtude das dívidas e encargos trabalhistas que possui. A entidade está ativa na Junta Comercial da Bahia desde 11 de março de 2005 e registrada como ?Sociedade Anônima Fechada?. Paulo Carneiro foi presidente do Vitória S/A entre 2000 a 2005. Inclusive, desde dezembro de 2019, Carneiro exerce a função de diretor-presidente da instituição
