Publicada em 15/02/2023 ás 09:00:59
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no começo da noite desta quinta-feira (08), que o poder público pode determinar o fechamento de igrejas e demais templos religiosos em todo o país em razão da pandemia de covid-19. Os magistrados entenderam que é constitucional um decreto do governador de São Paulo, João Dória, que determinou o fechamento dos centros religiosos para evitar aglomerações.
Nove magistrados seguiram o voto do relator, Gilmar Mendes, que destacou que diante do avanço da pandemia, com milhares de mortes por dia, exige medidas sanitárias relevantes para salvar vidas. Um dos que acompanhou o relator, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a sociedade parece não se comover com as milhares de mortes por dia provocadas pela doença. "O mundo ficou chocado quando morreram 3 mil pessoas nas Torres Gêmeas. Nós estamos com 4 mil mortos por dia. Me parece que algumas pessoas não conseguem entender o momento gravíssimo dessa pandemia. Ausência de leitos, de insumos, ausência de oxigênio. As pessoas morrendo sufocadas, uma das mais dolorosas mortes", disse.
Contrário ao fechamento de igrejas, o ministro Kássio Nunes entende que as atividades religiosas devem ser mantidas nas igrejas, com a adoção de medidas sanitárias. Ele, que foi autor de uma liminar que proibiu o fechamento de templos no país, afirmou que quando tomou a decisão, a maioria das unidades da federação mantinham estes locais abertos. "No dia em que proferi a minha decisão, simplesmente 22 unidades da federação, 22 das 27, possuíam decreto permitindo cultos em igrejas e templos. Quando proferi tínhamos 19 das capitais permitindo cultos em igrejas e templos presenciais. Faço isso inclusive em tom de desabafo. Em momento algum, mesmo estando convicto de estar protegendo a Constituição, o fiz remando contra o bom senso dos gestores brasileiros.
"A fé não se mede pela presença, não se confunde com o banco da igreja... Portanto não está pra mim aqui a discussão da liberdade de crença, de culto. A pandemia não compromete apenas uma pessoa, transmite-se e compromete a coletividade. E as religiões e a religiosidade são uma forma de vida. A doença mata, e não mata pouco, como se tem visto", comentou Cármen lúcia. A ministra Rosa Weber acompanhou o voto do ministro Gilmar Mendes, e Dias Toffoli, a manifestação de Kássio Nunes.
