Publicada em 15/02/2023 ás 09:01:08
O prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro Damasceno, mais conhecido como Luciano (PDT), pode perder o mandato e ter seus direitos políticos suspensos, em razão de uma ação civil por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público (MP-BA).
Luciano também foi denunciado ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), pelo vereador Valdemir Dias (PSD), em razão de uma publicidade autopromocional com recursos da gestão municipal.
No mesmo sentido, na última quinta-feira (23), o MP-BA ajuizou a ação, pedindo antecipação de tutela para proibir o prefeito de realizar promoção pessoal às custas dos recursos públicos, assim como a condenação do mesmo no valor de R$ 1,8 milhão, a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos.
Um dia depois, na sexta (24), a juíza da Vara da Fazenda Pública concedeu as medidas liminares requeridas pelo MP-BA, proibindo o prefeito de realizar os atos de improbidade apontados na denúncia. Dr. Luciano será intimado para manifestar por escrito as suas justificativas, no prazo de 15 dias.
Caso seja condenado, após o trânsito em julgado, o prefeito de Euclides da Cunha poderá perder o mandato e ter os direitos políticos suspensos.
