Publicada em 15/02/2023 ás 09:01:24
A Justiça Federal em São Paulo determinou a suspensão dos passaporte diplomático concedidos ao pastor Romildo Ribeiro Soares, o R.R. Soares , e à mulher dele, Maria Magdalena Soares, líderes da Igreja Internacional da Graça de Deus. Os passaportes foram autorizados pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo , no último dia 3 de junho.
Os documentos especiais permitem ao pastor e à mulher que evitem filas no setor de imigração dos aeroportos e garante isenção de vistos em determinados países. A concessão dos passaportes pelo ministro de Bolsonaro foi contestada por uma ação popular, movida pelo advogado Ricardo Nacle, o que foi acatado pela Justiça.
A juíza Denise Aparecida Avelar, da 6a Vara Cível Federal em São Paulo, não enxergou justificativa suficiente para que os líderes religiosos tenham passaportes diplomáticos e determinou que os documentos sejam recolhidos. Não houve comprovado interesse do país, conforme a decisão da magistrada nesta quarta-feira.
?Portanto, a atuação como líder religioso, no desempenho de atividades da igreja, não importa em representação de interesses do País, de forma a justificar a proteção adicional consubstanciada no passaporte diplomático, sendo certo que as viagens missionárias, mesmo que constantes, e as atividades desempenhadas no exterior, não estarão prejudicadas sem a utilização do documento em questão?, afirma a magistrada.
No governo Temer, que também concedeu passaporte diplomático a R.R. Soares e à mulher, a Justiça proferiu decisão semelhante. Mesmo assim, Ernesto Araújo decidiu emitir novos passaportes aos líderes religiosos.
