Publicada em 14/02/2023 ás 17:43:30
A execução orçamentária foi o principal ponto de pauta da última reunião entre o Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia e o governador Rui Costa, que ocorreu na tarde da segunda-feira (08), na Governadoria, em Salvador. A reunião deu continuidade ao diálogo em torno do orçamento iniciado em uma reunião realizada no dia 13 de fevereiro. Além do governador, participaram da reunião os secretários da Casa Civil, Relações Institucionais, Educação, Fazenda, Administração e Comunicação.
De acordo com o presidente do Fórum e reitor da Uefs, professor Evandro do Nascimento, a reunião foi importante para que as necessidades de financiamento das universidades estaduais fossem claramente apontadas, e para que o Governo do Estado desse uma resposta condizente com tais necessidades. ?Foi um avanço o compromisso de executar a totalidade do orçamento de investimento, bem como a definição pelo governador de uma diretriz de revisão mais condizente das concessões mensais de recursos financeiros de custeio, que ainda permanecerá em discussão com a Sefaz?, explicou o presidente do Fórum.
Durante a reunião o governador se comprometeu a fazer o repasse integral do valor previsto para investimentos, a ser executado durante o ano. O compromisso foi extensivo às quatro instituições e a Uefs deverá receber 5 milhões e meio para tais despesas. Outro aspecto importante do encontro foi a garantia de liberação de 50% de superávits de recursos próprios, que são os valores arrecadados pelas universidades, por exemplo, com inscrições de processos seletivos e captação de recursos de convênios.
Quanto à possibilidade de aumento de repasse referente às despesas gerais das Universidades Estaduais, a equipe da Qualidade de Gastos/Sefaz ficou incumbida de fazer uma avaliação de cada caso. Esses valores são aqueles destinados a despesas com diárias, adiantamentos, viagens de campo, serviços de manutenção, contratos de diversos serviços, bolsas acadêmicas e outras.
O Fórum de Reitores foi informado da posição do Governo do Estado quanto às reivindicações de servidores docentes e técnico-administrativos e enfatizou a importância do diálogo com as categorias na busca do atendimento das respectivas pautas.
Além das autoridades já citadas, participaram da reunião os reitores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), José Bites, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Luiz Otavio de Magalhães, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Adélia Pinheiro, a Assessora Técnica e de Desenvolvimento Organizacional da Uefs, Alessandra Barros, e a assessora da Reitoria da Uneb, Lídia Boaventura.
