Publicada em 15/02/2023 ás 09:01:30
Foram apreendidos e encaminhados para incineração 650 quilos de carnes e vísceras de bovinos, suínos e caprinos em condição irregular durante operação do Ministério Público estadual, realizada na manhã desta quarta-feira (06), no Mercadão José Santana de Serrinha.
De acordo com a titular da 3ª Promotoria de Justiça de Serrinha e coordenadora da operação, promotora Letícia Baird, os produtos estavam "expostos à venda sem qualquer forma de resfriamento ou selo de inspeção". Constatadas as irregularidades, a promotora acionou a Vigilância Sanitária Municipal, que apreendeu as carnes impróprias e autuou os responsáveis.
Realizada com o apoio da Polícia Militar, a operação constatou ainda violações ao direito do consumidor. "As instalações são precárias e insalubres, não havendo sequer água de torneira à disposição para higiene na manipulação dos alimentos. As irregularidades prejudicam também os pequenos comerciantes do local". Afirmou a promotora de Justiça Letícia Baird.
O que diz a prefeitura - Por meio de nota, a prefeitura municipal se solidarizou com os feirantes alvos da ação e informou que realizará as melhorias necessárias para a comercialização de carnes com recursos de uma emenda parlamentar. Segundo a prefeitura, restam apenas detalhes burocráticos para a transferência desses recursos.
"Vale ressaltar que essas informações sobre iminência de reforma são de conhecimento da Promotoria de Justiça de Serrinha, de modo que a ação ocorrida nesta quarta-feira (06) causou surpresa e estranheza ao município, sobretudo porque havia um diálogo em andamento", diz a nota.
A prefeitura diz ainda que reconhece o papel institucional do Ministério Público, mas reitera o entendimento de que uma cultura de mais de cinquenta anos não será modificada em um ou dois anos, sendo necessária a construção de diálogo para encontrar a solução mais adequada.
