Ainda não há uma definição, mas a Secretaria Municipal de
Gestão (Semge) tem trabalhado em uma proposta para a realização de
concursos públicos no próximo ano. Em 2017, a capital baiana teve apenas
concursos na modalidade Regime Especial de Direito Administrativo
(Reda). Se o resultado for positivo, algumas das áreas contempladas
devem ser a Educação e também a Defesa Civil Salvador (Codesal). "Mas
ainda pendente de definição e pendente ainda de uma avaliação de
conjuntura de arrecadação para a prefeitura pra que não sejam realizados
concursos que a expectativa de arrecadação aponte que pode gerar algum
tipo de comprometimento de equilíbrio da prefeitura", salienta o
secretário Thiago Dantas em entrevista ao Bahia Notícias. Já a abertura
de vagas para Reda está garantida também na Codesal na ?Operação Chuva? e
em serviços voltados para demandas temporárias de Carnaval. Titular da
pasta, ele explica que a Semge atua mais nos bastidores, como uma
?secretaria sistêmica? que opera para possibilitar as atividades das
?secretarias finalísticas?. Por exemplo, o processo de locação do centro
de microcefalia, que será inaugurado nesta segunda-feira (4), foi feito
na secretaria. ?A população pode perceber o trabalho da Semge de uma
maneira indireta porque justamente tudo aquilo que acontece no âmbito
das atividades finalísticas, das secretarias que têm competências, que
tem relação direta com o cidadão, tem algo que diz respeito àquilo que a
Semge trabalha nas suas competências?, pontua. Outras atividades são a
autarquia da Previdência, que foi transformada em uma diretoria
vinculada à pasta; um "big data" para integrar todos os sistemas; e o
"Salvador vai de táxi", projeto que visa substituir a locação de
veículos e a contratação de motoristas por uma oferta de serviço de
táxi. "A gente tem feito cálculos, a economia pode variar entre uma
banda que vai de R$ 6 milhões a até R$ 10 milhões, a depender de como a
gente consiga fazer efetivamente a substituição de uma frota que cuida
exclusivamente de atividades administrativas", estima o secretário.
A Semge é um tipo de secretaria que atua muito mais nos
bastidores. Como é que a população pode perceber que a Semge está
trabalhando dentro dessa máquina que é a prefeitura?
A Semge, por definição, é uma secretaria sistêmica, cujo trabalho
realmente é eminentemente voltado para questões internas. Como é que a
prefeitura se estrutura? A gente tem uma série de secretarias que são
finalísticas e tem aquelas secretarias que são sistêmicas, cuja razão de
ser é justamente prover as condições necessárias pra que essas
secretarias finalísticas funcionem. Então, a população pode perceber o
trabalho da Semge de uma maneira indireta porque justamente tudo aquilo
que acontece no âmbito das atividades finalísticas, das secretarias que
têm competências que tem relação direta com o cidadão, tem algo que diz
respeito aquilo que a Semge trabalha nas suas competências. Por exemplo,
segunda-feira [4 de dezembro], o prefeito vai inaugurar um centro de
microcefalia. Esse centro de microcefalia vai funcionar num imóvel
alugado, esse processo de locação aconteceu lá na Secretaria de Gestão.
Como é que a população também pode perceber isso? As seleções que a
prefeitura faz. Quem da população que tem interesse em disputar uma
dessas posições? Ela vai visualizar essa posição através de um
procedimento que é feito lá pela Secretaria de Gestão. Agora se você
fizer uma comparação da Secretaria de Gestão com as secretarias
finalísticas, você vai ver claramente que as secretarias finalísticas
que têm essa interface direta com o cidadão, sendo a Secretaria de
Gestão realmente uma secretaria mais de atividades internas, de
bastidores. Na Secretaria de Educação, a pessoa vai se dirigir a unidade
de ensino, poder se matricular, enfim, vai disfrutar diretamente de um
serviço público prestado pela prefeitura. Igualmente num posto de saúde,
igualmente num serviço de assistência social, igualmente quando ela
demandar uma troca de iluminação pública, um tapa-buraco, enfim... Essas
competências são diretamente fruídas pela população e na Secretaria de
Gestão esse trabalho vai aparecer de forma mais indireta.
A gente chega agora em dezembro ao final do primeiro ano do
segundo mandato do prefeito. Que avaliação o senhor faz desse período
pra secretaria em termos de projeto, de estruturação da Casa, como o
prefeito gosta de chamar?
A gente pode dizer que foi um ano de bastante trabalho. A secretaria
conseguiu elaborar uma série de projetos, alguns deles já estão em
efetiva execução, outros estão planejados, mas para execução a partir de
2018. Por exemplo, um projeto que a gente tem observado que tem até
sido um pouco noticiado, até pelo interesse que ele desperta, é o
?Salvador vai de táxi?, que é um projeto que visa justamente substituir,
aplicar uma nova modelagem no que diz respeito a forma como a
prefeitura oferece esse serviço de transporte pra os seus servidores,
colaboradores de um modo geral. Hoje a prefeitura, o que é que ela faz?
Ela loca veículos e contrata, através de contratos de prestação de
serviços, motoristas e essa sistemática está sendo substituída
justamente por uma oferta de serviço de táxi. Essa licitação ainda está
sendo homologada nos próximos 15 dias. A partir disso, a prefeitura vai
passar a disponibilizar para esse serviço de locomoção dos seus
servidores não mais uma modelagem baseada em locação de frota e
contratação de motorista, mas em oferta de táxi. É importante porque
gera economia, gera uma melhor possibilidade de controle e ainda
significa algum tipo de demanda pra o serviço dos taxistas. Então, é um
estímulo para um segmento aí que a gente vê, tem observado nas notícias
que tem sido bem atingido por essa crise toda.
Quanto vocês pretendem economizar assim?
A gente tem feito cálculos, a economia pode variar entre uma banda
que vai de R$ 6 a até R$ 10 milhões, a depender de como a gente consiga
fazer efetivamente a substituição de uma frota que cuida exclusivamente
de atividades administrativas. Quando você pensa numa frota que cuida de
atividades de fiscalização, por exemplo, essa parte não entra. Mas
dentro de um cenário, eu diria mínimo, em torno de R$ 6 milhões, e
dentro de um cenário ótimo, podendo chegar até R$ 10 milhões de reais.
Vocês pretendem implantar isso já no ano que vem?
Já, a partir do ano que vem. No final desse ano, a gente está
terminando a licitação, então a partir de janeiro, eu espero que isso já
esteja rodando. Naturalmente que isso vai ganhando escala com o passar
do tempo. É preciso ter de um lado um cuidado de implantar a iniciativa,
mas de outro sem que isso gere qualquer tipo de ruptura pra o
funcionamento da prefeitura. A gente começa implantando em janeiro, mas a
ideia é que ao longo do ano isso tome corpo e que a gente consiga
chegar dentro desses números aí que a gente tem em mente. Outro projeto é
a diretoria de previdência. A gente extinguiu a autarquia da
Previdência e transformou essa unidade da prefeitura numa diretoria da
Secretaria de Gestão. A gente entende que isso representou agora uma
melhor forma de gerir a Previdência da prefeitura porque aproximou as
questões previdenciárias do eixo de decisão do prefeito e isso permitiu
já uma série de tomada de decisões que visam justamente equacionar esse
déficit que a gente verifica na previdência. Por exemplo, a gente
encaminhou um projeto de lei, que a gente aumentou a alíquota patronal
para 24%. A gente fez uma adequação das regras de pensão pra que a
pensão não fosse necessariamente vitalícia, a depender da expectativa de
sobrevida do cônjuge. Outras regras que são um pouco mais técnicas, mas
por exemplo, quando o Instituto foi criado ficou estabelecido que os
participantes do regime de previdência seriam custeados com recursos do
Tesouro por 25 anos. Isso foi em 92, terminou agora. A gente conseguiu,
através desse projeto de lei, transformar esse compromisso da prefeitura
em algo permanente. Então, quanto aos beneficiários vivos, os
benefícios previdenciários deles serão custeados com recursos do Tesouro
e não do Fundo. Isso tudo num conjunto de medidas que visam justamente
lidar com a questão do déficit atuarial e financeiro do Fundo, visando
um planejamento de médio e longo prazo para que a previdência não se
torne um problema de grandes proporções no futuro. Ontem e hoje [30 de
novembro e 1º de dezembro], a Prefeitura está sediando o Conaprev. A
gente candidatou Salvador pra sediar o ConaPrev, que é o Conselho
Nacional da Previdência, então a gente reuniu, no Othon, representantes
dos regimes próprios de previdência do Brasil inteiro, estados e
municípios, justamente pra discutir. São temas comuns, temas de Estado,
então a gente tem tido um cuidado especial com a questão previdenciária.
Esse ano a gente também concluiu uma fase importante do ?Fala
Salvador?, que nasceu como sendo um canal de Ouvidoria e houve, no
passado, uma proposta de dar musculatura ao Fala Salvador pra que ele se
transformasse numa plataforma integrada de relacionamento com o
cidadão. Hoje ele já consegue absorver uma série de demandas que podem
ser formuladas pelos próprios cidadãos diretamente nesses canais, como
Bolsa Família, marcação de consultas e a ideia é estender isso pra uma
gama maior de serviços e tornar ele um veículo que vai permitir o
relacionamento da prefeitura com o cidadão de uma maneira mais ágil, de
uma maneira mais simplificada e de uma maneira mais efetiva.
