Publicada em 03/06/2025 ás 15:26:08
O promotor Pedro Maia, do Ministério Público do Estado da Bahia, reforçou, em entrevista, que os festejos juninos devem ser celebrados com responsabilidade fiscal, respeito à legalidade e transparência no uso dos recursos públicos. Segundo ele, a festa — considerada por muitos como o “Natal do Nordeste” — tem um papel importante na cultura e economia, mas não pode comprometer investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e segurança.
“O São João é uma tradição que precisa ser mantida. É o momento do reencontro, das famílias reunidas em clima festivo, com comida típica e aquecimento do comércio local. Mas isso precisa ter um limite. A festa não pode prejudicar áreas fundamentais para o cidadão”, afirmou Pedro Maia.
O promotor destacou que o gestor público tem o dever de aplicar bem os recursos arrecadados pela população. “O cidadão vota no governador, no presidente, esperando a melhoria da sua vida. O gestor tem esse papel: transformar os impostos pagos em ações concretas para o bem-estar da sociedade. Por isso, é fundamental que o cidadão saiba como o dinheiro está sendo utilizado, inclusive nos festejos”, reforçou.
Pedro Maia ainda lembrou que o São João movimenta a economia de muitos municípios, gerando renda para ambulantes, comércio, setor de hospedagem e serviços. “A festa tem retorno. Muitas famílias vivem meses com o que ganham durante o período junino. Mas essa equação precisa fechar. O que se gasta deve fazer sentido diante do que se arrecada ou movimenta economicamente. Acompanhar isso é um direito do cidadão, e o portal da transparência é uma ferramenta fundamental para isso”, explicou.
Sobre os altos valores pagos em cachês a artistas durante o período, Pedro Maia esclareceu que a atuação do Ministério Público é focada na legalidade das contratações. “A Defensoria Pública não atua nesses casos. É o Ministério Público que fiscaliza. Nos 417 municípios baianos, há promotores de Justiça atuando na defesa do patrimônio público. Se houver qualquer irregularidade, vamos agir com firmeza.”
O promotor afirmou que, até o momento, não há ações que visem ao cancelamento de eventos, a não ser que irregularidades graves sejam identificadas. “Queremos, na verdade, fortalecer os festejos com segurança jurídica para os gestores e transparência para a população.”
Por fim, Pedro Maia reforçou o papel do eleitor. “A maior arma do cidadão é o voto. Se houver qualquer desvio de recurso, o Ministério Público está pronto para agir. Mas o primeiro passo é escolher bem seus representantes e fiscalizar a aplicação do dinheiro público.”
