Publicada em 03/06/2025 ás 15:07:53
O Governo da Bahia publicou, nesta terça-feira (3), no Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto nº 23.763, que suspende o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias 20 e 23 de junho. Conforme a determinação, as jornadas de trabalho relativas a essas datas deverão ser compensadas.
A suspensão do expediente já havia sido anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) na noite de segunda-feira (2), durante a exibição de seu podcast semanal, "Fala, Jero!".
Na ocasião, o governador também comunicou a antecipação de 50% do pagamento do salário do funcionalismo público estadual referente ao mês de junho, que será realizado no próximo dia 19.
Segundo o decreto, a compensação do expediente será feita mediante o acréscimo de uma hora na jornada de trabalho em dias úteis anteriores ou posteriores às datas suspensas. As regras detalhadas para a compensação serão divulgadas pela Secretaria da Administração (Saeb), por meio de instrução normativa.
A medida não se aplica aos serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção. Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades, em conjunto com as chefias imediatas, garantir o cumprimento da compensação pelos servidores.
O sistema de transporte que atende ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) também terá seus horários ajustados para atender ao funcionalismo estadual durante o período.
