Publicada em 23/04/2025 ás 16:12:17
Entre 9 de julho de 2024 e
31 de janeiro de 2025, o governo federal revisou quase 841 mil
benefícios por incapacidade temporária. Desses, cerca de 436 mil foram
cancelados, resultando em uma economia estimada de R$ 3,04 bilhões.
As informações constam no
Relatório Bienal 2023-2024 e nos Informes Avaliativos divulgados pela
Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos
Econômicos (SMA), do Ministério do Planejamento e Orçamento.
De acordo com o relatório da
SMA, somente em 2024, a reavaliação de aproximadamente 800 mil
benefícios já gerou uma economia próxima de R$ 2,6 bilhões.
A reavaliação dos gastos
previdenciários integra a estratégia de controle das despesas
obrigatórias do governo federal, em linha com o novo arcabouço fiscal.
Desde 2023, a gestão do presidente Lula (PT) vem promovendo revisões de
gastos como resposta às pressões por maior responsabilidade fiscal.
O benefício, anteriormente
conhecido como auxílio-doença, é pago pelo INSS a segurados que
comprovem, por meio de perícia médica, estarem temporariamente
incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias, em decorrência de
acidente ou enfermidade.
Têm direito ao auxílio os
segurados que enfrentem acidentes ou doenças profissionais, ou que
apresentem alguma das condições listadas na Portaria Interministerial
MTP/MS nº 22, como:
