Publicada em 15/02/2023 ás 09:01:13
As novas taxas dos serviços do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) começaram a valer na última quinta-feira (02). Os valores foram corrigidos em 3,80%, tendo como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado no cálculo da inflação.
A ação cumpre o que estabelece o decreto estadual 19.367/2019, no qual está prevista a atualização monetária das taxas pelo exercício do poder de polícia e prestação de serviços públicos.
Com isso, para obter a primeira carteira de habilitação, por exemplo, o motorista que pagava R$ 197,98 terá como nova taxa a quantia de R$ 205,50. Já o primeiro emplacamento do veículo, que antes custava R$ 221,95, agora tem o valor de R$ 230,38.