Publicada em 09/09/2025 ás 08:54:41
A Comissão Mista de Orçamento retoma nesta terça-feira (9) a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. O estudo havia começado na semana passada, mas foi suspenso após o relator, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), solicitar mais tempo para concluir o texto final.
Segundo o parlamentar, o volume elevado de emendas — ao todo, 2.465 — motivou o adiamento. Após aprovação no colegiado, a proposta seguirá para deliberação em sessão conjunta do Congresso Nacional, ainda sem data definida.
A LDO define os parâmetros para a elaboração do Orçamento, incluindo limites de despesas para os poderes Legislativo, Judiciário e o Ministério Público, além de tratar de folha de pagamento e diretrizes fiscais.
Em agosto, o governo encaminhou ao Congresso o projeto orçamentário de 2026, com mudanças nas previsões de crescimento. A estimativa do PIB passou de 2,5%, conforme previsto na LDO, para 2,44% no texto do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA).