Conforme a decisão publicada na última quinta-feira (23), Bolsonaro também terá que veicular uma nota de retratação, sob pena de multa diária. O prazo começa a contar a partir da última sexta-feira (24).
O velório foi, inicialmente, fechado para familiares e amigos. O cantor Matheus, da dupla Matheus e Kauan, a youtuber e humorista Gkay e Renan da Resenha, também humorista, estavam entre os presentes. A cerimônia foi aberta ao púb
Quem teve o título de eleitor cancelado deverá pagar uma multa e, em seguida, poderá fazer a regularização da sua situação no seu cartório eleitoral, levando documento de identificação oficial original com foto, comprovan
Até agora, seis estados já bateram a meta de 90%: Amazonas, Amapá, Pernambuco, Espírito Santo, Rondônia e Maranhão. Os estados com menor cobertura são: Rio de Janeiro, Acre e São Paulo.
Além de oportunidades para preenchimento imediato, há vagas para formação de cadastro de reserva ? ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.
Humberto Martins reconheceu que ninguém é obrigado a permanecer casado contra a vontade, que o divórcio é um direito potestativo, mas que o único caminho possível, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, é via Poder Judici%
O MPF sustenta que, em virtude de sua natureza jurídica, a OAB deve submeter suas contas à análise da Corte de Contas, e aponta que a não prestação de contas viola o artigo 70, parágrafo único, da CF/88.
O secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, ponderou que, embora sejam legais, os supersalários deveriam ser analisados em um contexto maior. ?O Judiciário não pode ser uma ilha de prosperidade dentro de um país
Pedro Guimarães disse que as conversas se basearam em projetos que estão em andamento e outros que estão em estudos. Falou sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, que vai continuar.
Na defesa, o gestor não se manifestou sobre o apontado vínculo de parentesco entre a proprietária do imóvel escolhido para a locação e o vice-prefeito, o que evidencia o reconhecimento da irregularidade.